A cerimónia da assinatura decorreu no dia 26 de Fevereiro 2016, no Teatro Thalia, Palácio das Laranjeiras, em Lisboa. De forma a garantir a previsibilidade e sustentabilidade dos agentes económicos do sector, o Governo e as associações signatárias – Associação Portuguesa dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), Associação Portuguesa das Empresas dos Dispositivos Médicos (APORMED), Associação de Grossitas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (GROQUIFAR), Associação Nacional das Farmácias (ANF) e Associação das Farmácias de Portugal (AFP) – assumem o compromisso de colaborar na promoção de uma política sustentável na área do medicamento e produtos de saúde, “conciliadora do rigor orçamental com o acesso, a equidade, a racionalidade, a segurança, a qualidade e a inovação”.